A SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão) é uma instituição responsável por gerenciar a administração pública do estado de Minas Gerais, no Brasil. Dentre as suas atribuições, está a gestão dos servidores públicos estaduais, incluindo a ativação e a desativação de seus contratos de trabalho.
Um servidor ativo é aquele que está em exercício de suas funções e cumprindo seus deveres junto à instituição pública para a qual trabalha. Isso significa que ele está regularmente contratado e recebendo remuneração pelo seu trabalho.
Para se tornar um servidor ativo, é necessário passar por um processo seletivo e ser aprovado em um concurso público. Esse processo é organizado pela SEPLAG e pode incluir etapas como provas escritas, avaliações de títulos e entrevistas.
Uma vez que um servidor é aprovado em um concurso e nomeado para o cargo, ele é considerado ativo e passa a desempenhar suas funções na instituição pública. Ele também passa a ter direitos e deveres específicos, como o de cumprir horários de trabalho e o de seguir as normas e regulamentos da instituição.
A SEPLAG também é responsável por gerenciar a ativação e a desativação de servidores ativos. Isso pode acontecer por diversas razões, como aposentadoria, exoneração ou demissão. Nesses casos, a SEPLAG deve realizar os procedimentos necessários para encerrar o contrato de trabalho do servidor e garantir que ele receba os benefícios a que tem direito.
Em resumo, a SEPLAG é uma instituição fundamental para o funcionamento da administração pública de Minas Gerais, sendo responsável por gerenciar a ativação e a desativação de servidores ativos, bem como por organizar concursos públicos para o preenchimento de vagas na instituição. A atuação da SEPLAG é importante para garantir a eficiência e a transparência do sistema de gestão de servidores públicos estaduais.
Agência Minas Gerais