O segundo turno das eleições é a etapa final do processo eleitoral no Brasil, onde os dois candidatos mais votados no primeiro turno disputam a presidência. Mas e se houver empate no segundo turno? O que acontece nesse caso?
Em caso de empate no segundo turno, a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional deve eleger o presidente da República, por meio de uma votação secreta e nominal, entre os dois candidatos mais votados. Essa votação é realizada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em sessão conjunta, e para que o candidato seja eleito é necessário obter a maioria absoluta dos votos dos deputados e senadores presentes.
Se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta, será realizada uma nova votação, e assim sucessivamente, até que um dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos. Caso isso não aconteça até o final do mandato do presidente anterior, a Constituição prevê a convocação de eleições diretas para escolher um novo presidente.
É importante ressaltar que essa situação de empate no segundo turno é bastante rara, mas ainda assim é importante saber como ela é resolvida. É fundamental que o processo eleitoral seja transparente e justo, e que o candidato eleito tenha o apoio da maioria da população.
Correio Braziliense