A educação básica no Brasil é composta pelo ensino fundamental e médio, que juntos formam o ensino fundamental obrigatório. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação básica no Brasil tem a duração de nove anos, sendo que o ensino fundamental tem duração de oito anos, enquanto o ensino médio tem duração de três anos.
O ensino fundamental é dividido em duas etapas: a primeira, chamada de ensino fundamental de primeira etapa, tem duração de quatro anos e abrange os anos iniciais do ensino fundamental, enquanto a segunda etapa, chamada de ensino fundamental de segunda etapa, tem duração de quatro anos e abrange os anos finais do ensino fundamental.
A educação básica no Brasil é obrigatória para todas as crianças e jovens com idade entre 6 e 17 anos. A partir dos 6 anos, as crianças devem iniciar o ensino fundamental e, a partir dos 14 anos, devem iniciar o ensino médio.
A LDB estabelece ainda que o ensino fundamental deve ser oferecido de forma gratuita e que o ensino médio deve ser oferecido de forma gratuita ou com custo reduzido para as famílias. Além disso, a LDB também estabelece que o ensino fundamental deve ser oferecido de forma a garantir a formação básica do aluno, enquanto o ensino médio deve ser oferecido de forma a preparar o aluno para o ensino superior ou para o mundo do trabalho.
Em resumo, a educação básica no Brasil tem a duração de nove anos e é composta pelo ensino fundamental, que tem duração de oito anos, e pelo ensino médio, que tem duração de três anos. A educação básica é obrigatória para todas as crianças e jovens com idade entre 6 e 17 anos e deve ser oferecida de forma gratuita ou com custo reduzido para as famílias. Ela tem como objetivo garantir a formação básica do aluno e prepará-lo para o ensino superior ou para o mundo do trabalho.
Brasil Escola - UOL