Provimento feriados tjsp 2022

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é a instituição responsável por administrar a justiça no estado de São Paulo e, como tal, tem a responsabilidade de estabelecer as datas de feriados para os seus funcionários e servidores.

Em 2022, o TJSP estabeleceu os seguintes feriados:

  • 1 de janeiro (Ano Novo)
  • 25 de janeiro (Aniversário de São Paulo)
  • 27 de fevereiro (Carnaval)
  • 6 de abril (Sexta-feira Santa)
  • 1 de maio (Dia do Trabalho)
  • 5 de julho (Independência do Brasil)
  • 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora)
  • 7 de setembro (Independência do Brasil)
  • 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
  • 2 de novembro (Finados)
  • 15 de novembro (Proclamação da República)
  • 25 de dezembro (Natal)

É importante destacar que, de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995, os feriados religiosos devem ser substituídos pelo feriado de Corpus Christi, que é celebrado 60 dias após a Páscoa. No entanto, o TJSP não incluiu Corpus Christi na lista de feriados para 2022.

Além desses feriados, o TJSP também estabeleceu alguns dias de ponto facultativo, ou seja, dias em que os funcionários e servidores não precisam trabalhar, mas podem optar por fazê-lo. Esses dias são:

  • 24 de dezembro (véspera de Natal)
  • 31 de dezembro (véspera de Ano Novo)

É importante lembrar que, em caso de feriado, os serviços públicos podem sofrer alterações ou interrupções, incluindo o funcionamento dos fóruns e cartórios do TJSP. Por isso, é importante ficar atento às informações divulgadas pela instituição e se programar de acordo.

Em resumo, o TJSP estabeleceu 11 feriados e 2 dias de ponto facultativo para o ano de 2022, incluindo datas comemorativas importantes como o Ano Novo, Natal e Independência do Brasil. É importante ficar atento às informações divulgadas pelo TJSP e se programar de acordo para evitar transtornos.

TJSP-Prazos2021

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